O site BoaDica foi contatado pela empresa MICROSOFT devido ao grande número de denúncias de venda de "SELOS" (COA) avulsos de Windows XP Professional na modalidade de licenciamento OEM.

A MICROSOFT ESCLARECEU QUE NÃO EXISTE esta modalidade de venda de licenças, e que qualquer venda de OEM via canal deve conter a mídia, a literatura e o COA. (http://www.microsoft.com/brasil/licenciamento/licenciamentooem.mspx).

Segundo a Microsoft, a venda de ?SELOS? (COA) avulsos caracteriza irregularidade, tanto para a revenda que comercializa quanto para o cliente final, por se tratar de produto de origem incorreta e suspeita.

A Microsoft comunicou-nos também que já iniciou procedimentos junto à Órgãos de fiscalização e de Polícia para efetuarem diversas operações para coibirem e punirem os envolvidos.

Vejam abaixo como os tais selos são vendidos:

Ou seja, os selos são vendidos assim, "soltos".

Foi-nos solicitado pela MICROSOFT para também ajudarmos na divulgação sobre tal ilegalidade. Assim estaremos em linha com a Microsoft veiculando informações sobre o assunto para usuários e revendas de forma a que TODOS repudiem tal ação!

Não seja uma vítima dos selos COA distribuídos isoladamente:

Se porventura você receber uma oferta de compra de selos COA em forma de um componente isolado, atenção: esse tipo de oferta é altamente suspeito e poderá colocar em risco a sua empresa e os seus clientes. Se você for alvo de uma venda de um selo COA isolado, você não só terá feito um gasto indevido como seus clientes não estarão de posse de uma licença legal para seu software. Existe uma legislação específica em vigor no Brasil classificando esta prática como criminosa.

Os selos COA nunca podem ser distribuídos em forma de componentes isolados. Um selo COA deverá ser sempre distribuído em conjunto com os itens de licenciamento, tais como a mídia com holograma, os manuais ou outros tipos de documentação. Os usuários finais só serão devidamente licenciados se o COA for distribuído com todos os demais componentes que o acompanham. Selos COA isolados normalmente são produtos furtados, falsificados ou que apresentem algum outro problema. Com isso, seus clientes poderão ser vítimas de um ato ilegal, com as correspondentes conseqüências.

RESSALTAMOS QUE SEGUNDO A MICROSOFT as ÚNICAS formas de venda de Windows XP ou Vista que estão disponíveis para venda pelas revendas são: OEM, GGK e FPP (retail) (inclusive educacional).

Vamos ver então a seguir como são vendidas as licenças da Microsoft.

1. Licença de Software Individual

A licença individual deve ser entregue ao cliente no momento em que ele adquire o computador. O usuário final deve receber:

• Mídia com holograma de borda a borda
• Documentação
• Certificado de Autenticidade (COA)

Esses componentes não podem ser separados e nem distribuídos individualmente.

NOTA: no caso de sistemas operacionais, o EULA é eletrônico e deve ser aceito no processo de instalação do software. Assim, é ainda mais importante que o cliente guarde a nota fiscal com a discriminação do software.

2. Pré-instalação do Software

Quem for vender computadores completamente montados, com o Windows, devem instalar o software previamente, usando um Kit de Pré-instalação OEM (OPK).

Benefícios do Kit de Pré-instalação OEM (OPK):

• Possibilita adicionar informações de contatos (telefone, website, e-mail, etc.), para que os clientes saibam onde procurar suporte.
• Permite personalizar o computador com o logo da sua empresa e adicionar atalhos exclusivos.
• Oferece opções de métodos de pré-instalação baseados em CDs, redes ou ponto a ponto.

3. Etiqueta do Certificado de Autenticidade (COA)/Prova de Licença (POL)

O que é um COA?

COA é um selo de autenticidade, ele ajuda a determinar se o software e os componentes da Microsoft instalados no computador são originais. Esse selo possui sofisticadas funcionalidades contra imitações, como impressão em papel especial, holografias e um fio metálico embutido com letras que formam a palavra ?genuine?. Tome muito cuidado para não perdê-lo, pois ele também contém o código Product Key (Chave do Produto).

Em casos de COA de outros produtos Microsoft (Microsoft Office, por exemplo) a etiqueta NÃO deve ser fixada na CPU, e SIM na documentação do usuário final.

4. Suporte ao Usuário Final

Em casos de comercialização OEM, é o comerciante quem oferece o suporte completo ao usuário final, pois somente ele conhece as configurações das máquinas que monta. Por isso você deve incluir o seu número de telefone para suporte, seja nos arquivos de ajuda dos computadores ou na documentação do usuário final.

Essa é a razão principal pela qual as licenças Microsoft OEM não podem ser transferidas de um computador para outro, pois não seria possível prestar suporte a uma licença que tenha sido transferida de um computador que ele montou para outro, de terceiros.

5. Ativação do Software

A Ativação do Produto Microsoft é um processo desenvolvido para garantir aos usuários finais que eles tenham uma cópia legal e licenciada do software da Microsoft. Portanto, quem vende computadores com softwares pré-instalados OEM deve ativar a licença do produto em nome do usuário final.

Tudo isso para garantir que a chave de ativação do software, não tenha sido usada em mais computadores do que o permitido pela licença de software.

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